POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais regula a coleta, o armazenamento, a guarda e o compartilhamento de registros dos dados pessoais dos usuários de nossa plataforma de venda eletrônica por meio do website www.emporioitie.com.br , registrado por EMPÓRIO ITIÊ LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob nº CNPJ 05.134.767/0001-27. O usuário do site deverá concordar com esta Política previamente. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara que leu, compreendeu e concordou com todas as disposições desta Política e dos Termos e Condições de Uso.
O EMPÓRIO ITIÊ LTDA recomenda que o Usuário leia com cuidado a integralidade deste e outros documentos aplicáveis antes de utilizar os Serviços da plataforma. Caso haja discordância com uma das cláusulas previstas em qualquer documento, o Usuário não está autorizado e não deverá utilizar os Serviços. Esta Política estará disponível online para a leitura a qualquer momento em nosso website.
Com o intuito de garantir o constante aperfeiçoamento desta Política e cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis, o EMPÓRIO ITIÊ LTDA se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar esta Política, sem prévia notificação, observada a legislação e regulamentação vigentes. Caso o Usuário discorde de qualquer uma das alterações, deverá se abster de utilizar os Serviços imediatamente, sem prejuízo do cumprimento das obrigações previamente acordadas.
A Política esclarece as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados na plataforma, em conformidade com a Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 e o Decreto nº 869/2018.
QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?
O EMPÓRIO ITIÊ LTDA trata seus dados pessoais que são coletados e/ou processados pela plataforma, conforme indicado abaixo.
• Informações Cadastrais: Ao efetuar uma compra, você nos fornecerá: (i) nome completo, (ii) número do CPF, (iii) telefone de contato; e (v) endereço de e-mail.
• Informações de Navegação e Utilização do Websites: Além disso, o EMPÓRIO ITIÊ LTDA poderá coletar outras informações quando você navega nos Websites, tais como funcionalidades acessadas e tempo de permanência.
• Registros de Acesso e demais Informações Automatizadas: O EMPÓRIO ITIÊ LTDA também armazena algumas informações que recebe automaticamente toda vez que você interage com a Plataforma de compra e Aplicativos. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, bem como datas e horas das interações são alguns exemplos desta coleta. Identificadores únicos do telefone celular (IMEI) e localização geográfica são exemplos de dados potencialmente coletados pelo Aplicativo.
COOKIES
No âmbito dos Websites, o EMPÓRIO ITIÊ LTDA poderá utilizar instruções eletrônicas, conhecidas como cookies ("cookies"), que serão enviadas ao browser e armazenadas no disco do computador do usuário.
Alguns cookies são necessários para o funcionamento dos Website. Esses cookies geralmente, são definidos em resposta a ações feitas pelos usuários, tais como definir preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários.
Outra finalidade dos cookies é verificar quem são os Potenciais Clientes dos Websites, coletar informações sobre como você usa sites. Os cookies de performance nos ajudam, por exemplo, a identificar áreas especialmente populares do nosso site. Dessa forma, podemos adaptar o conteúdo de nossos sites mais especificamente às suas necessidades e, assim, melhorar a experiência do cliente e eventualmente, facilitar sua navegação com as características, preferências e qualidade das informações veiculadas à sua navegação. Esses cookies são usados para enviar informações publicitárias e promocionais relevantes para você, por exemplo com base nas páginas da web que você visitou, nos limites autorizados pela legislação.
Informamos que o EMPÓRIO ITIÊ LTDA atualmente não utiliza uma solução técnica que nos permita responder plenamente aos sinais de “não rastrear” de seu navegador. Ainda assim, você pode gerenciar as configurações de cookies nas configurações de seu navegador a qualquer hora. Ao desabilitar todos os cookies nas configurações de seu navegador, é possível que certas seções ou recursos dos Websites não funcionem ou ocasionem demasiada demora para carregar os conteúdos, pois seu navegador pode nos impedir de definir cookies necessários.
PARA QUAIS FINALIDADES COLETAMOS SEUS DADOS?
Os dados pessoais coletados são armazenados e tratados pelo EMPÓRIO ITIÊ LTDA para as seguintes finalidades:
• Examinar sua solicitação e enviar a compra solicitada;
• Verificar sua identidade;
• Responder a eventuais pedidos de informações adicionais; Enviar comunicações de marketing relacionadas aos produtos e serviços do EMPÓRIO ITIÊ LTDA. As comunicações de marketing poderão ser enviadas tanto pelo EMPÓRIO ITIÊ LTDA, quanto pela concessionária de seu interesse, selecionada no momento da solicitação da proposta comercial. Realizar análises de crédito para fins de compras online;
• Cumprimento de obrigações contratuais, legais ou regulatórias em relação a entidades terceiras públicas ou privadas.
COM QUEM AS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS?
O EMPÓRIO ITIÊ LTDA poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios, que sejam relevantes para fins de viabilizar o relacionamento com você e o envio da proposta comercial solicitada. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:
• Prestadores de serviços. Essas empresas trabalham com o EMPÓRIO ITIÊ LTDA para viabilizar ou aprimorar o cumprimento das finalidades listadas no capítulo anterior (“Para quais finalidades coletamos seus dados?”). São exemplos os serviços de (i) desenvolvimento ou melhorias nos Websites, e (ii) criação/gestão de ações de marketing para o EMPÓRIO ITIÊ LTDA relacionadas direta ou indiretamente aos Websites, produtos e serviços do EMPÓRIO ITIÊ LTDA. Esses fornecedores recebem suas informações com a finalidade específica de prestar serviços ao EMPÓRIO ITIÊ LTDA e não possuem quaisquer direitos de uso de suas informações fora dessa hipótese.
• Instituições Financeiras. O EMPÓRIO ITIÊ LTDA compartilhará seus dados pessoais com as instituições financeiras parceiras (CIELO e outras) para fins de análise de crédito.
• Requisição Judicial: O EMPÓRIO ITIÊ LTDA pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei.
• Empresas do grupo econômico. O EMPÓRIO ITIÊ LTDA conta com a estrutura organizacional de seu grupo econômico para o monitoramento das transações para fins de combate às fraudes transacionais e prevenção à lavagem de dinheiro.
POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Armazenamos e mantemos suas informações, nos termos da política interna de retenção do EMPÓRIO ITIÊ LTDA, da seguinte forma: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do EMPÓRIO ITIÊ LTDA (como, por exemplo, durante prazos razoáveis para enviarmos comunicações de marketing a você e durante prazos prescricionais aplicáveis).
Conforme item (ii) acima, o término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:
• Que a finalidade pela qual os dados foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• Uma manifestação do Potencial Cliente nesse sentido, para hipóteses em que o EMPÓRIO ITIÊ LTDA recebeu consentimento específico para determinado tratamento de dados pessoais no âmbito dessa Política; ou
• Determinação legal.
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
DIREITOS DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA
O usuário da plataforma possui os direitos no que se refere aos seus dados pessoais, dentre eles:
• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. Mediante requisição por meio de envio de e-mail ao endereço [email protected], o EMPÓRIO ITIÊ LTDA concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Acesso aos dados pessoais. Você pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pelo EMPÓRIO ITIÊ LTDA por meio de envio de e-mail ao endereço [email protected];
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. O Potencial Cliente poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, fazendo o login da sua conta ou por meio de envio de e-mail ao endereço [email protected];
• Informações sobre uso compartilhado de dados. As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. O EMPÓRIO ITIÊ LTDA coloca-se à sua disposição para a hipótese de esclarecimentos complementares;
• Revogação do consentimento e email-marketing. Você poderá revogar o consentimento que tenha dado ao EMPÓRIO ITIÊ LTDA para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação, por meio de envio ao e-mail [email protected]. Para os casos de utilização de dados pessoais para fins de marketing, você também poderá manifestar que não está mais interessado em receber comunicações do EMPÓRIO ITIÊ LTDA por meio do mecanismo de email-marketing que será disponibilizado quando do envio de comunicações desta natureza pelo EMPÓRIO ITIÊ LTDA. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pelo EMPÓRIO ITIÊ LTDA com base em outros fundamentos legais.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós levamos a sério nosso dever de proteger os dados que você confia ao EMPÓRIO ITIÊ LTDA contra alteração, perda, uso indevido, divulgação ou acesso acidental ou não autorizado. O EMPÓRIO ITIÊ LTDA usa diversas tecnologias de segurança e medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger seus dados pessoais contra eventuais incidentes.
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Informamos que para sua segurança o EMPÓRIO ITIÊ LTDA se reserva o direito de modificar parcial ou totalmente a presente Política de Privacidade, atualizando-a e adaptando-a. A última data de alteração da Política de Privacidade estará sempre indicada no cabeçalho deste documento. O EMPÓRIO ITIÊ LTDA publicará quaisquer atualizações nos Websites, motivo pelo qual é recomendado seu acesso periódico, conforme aplicável. O EMPÓRIO ITIÊ LTDA comunicará a você sobre qualquer alteração substancial da Política.
IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO
O EMPÓRIO ITIÊ LTDA CNPJ: 05.134.767/0001-27 com sede à Rua Viaza, 887 – Campo Belo - São Paulo – SP, CEP: 04633-051 – BRASIL é o controlador dos dados pessoais dos Potenciais Clientes tratados no âmbito desta Política de Privacidade. O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do EMPÓRIO ITIÊ LTDA é o Sr. Francisco Nunes (“Encarregado”). Em caso de dúvidas, entre em contato com o Encarregado por meio do e-mail [email protected].
O EMPÓRIO ITIÊ LTDA compartilha seus dados pessoais com terceiros para atingir determinadas finalidades, conforme estabelecido na Seção “COM QUEM AS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS?” desta Política. Caso esses terceiros utilizem os seus dados pessoais para outras finalidades além das finalidades definidas na referida Seção e acordadas com o EMPÓRIO ITIÊ LTDA, eles se tornarão controladores independentes em relação aos tratamentos dos dados pessoais para as finalidades alheias à Política e serão exclusivamente responsáveis por tais tratamentos.
LEGISLAÇÃO DE FORO APLICÁVEL:
A base legal apresentada da política de privacidade, será interpretada segundo a legislação brasileira pela lei 13.709/2018, na atualização da medida provisória nº 869/18.
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
